Supervisor responsabilizado por acesso de subordinados a sites impróprios ganha indenização por dano moral

Provimento a recurso ordinário interposto por um reclamante para condenar as empresas reclamadas a indenizá-lo por danos morais.

Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Ordem judicial não gera dano moral

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um engenheiro aposentado das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, para que a siderúrgica fosse ressarcida da quantia que lhe pagou a mais numa execução trabalhista.